Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
1. Quem somos. Este site pertence à Jaques Amaral Sociedade de Advogados, registrada na OAB/MG sob o nº 3.051, com sede na Rua dos Guajajaras, nº 1.470, sala 1.204, Barro Preto, Belo Horizonte/MG, controladora dos dados pessoais tratados por meio dele, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
2. Dados que coletamos. Coletamos apenas os dados que você nos informa voluntariamente pelo formulário de contato: nome, e-mail, telefone, área do assunto e o conteúdo da mensagem. O servidor também registra dados técnicos de acesso, como endereço IP e páginas visitadas, para segurança e funcionamento do site.
3. Para que usamos. Para responder ao seu contato e melhorar o funcionamento do site. O envio de uma mensagem pelo site não estabelece relação advogado–cliente.
4. Bases legais. Tratamos seus dados com base no seu consentimento, no legítimo interesse do escritório em responder às solicitações recebidas e, quando for o caso, no cumprimento de obrigações legais.
5. Compartilhamento. Não vendemos nem cedemos seus dados. Eles podem ser armazenados por provedores de hospedagem e e-mail contratados pelo escritório, que atuam sob nossas instruções.
6. Por quanto tempo guardamos. Pelo tempo necessário para atender à finalidade da coleta ou cumprir obrigações legais e regulatórias.
7. Segurança e sigilo. Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados. Informações relacionadas a assuntos jurídicos são tratadas sob o dever de sigilo profissional do advogado.
8. Seus direitos. Você pode, a qualquer momento, pedir confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade ou eliminação dos seus dados, além de revogar o consentimento, nos termos do art. 18 da LGPD.
9. Cookies. Este site não usa cookies de publicidade ou rastreamento. As fontes do site são carregadas do Google Fonts.
10. Contato. Pedidos e dúvidas sobre seus dados: faleconosco@jaquesamaral.com.br.
Esta política pode ser atualizada. A versão vigente estará sempre nesta página.